Antes de derrubar qualquer estrutura, é preciso regularizar a obra. A licença de demolição evita embargos, multas e problemas legais. Veja os documentos necessários e o passo a passo para demolir dentro da lei em São Paulo e região.
Por que a licença é necessária
A demolição altera o ambiente construído e pode afetar vizinhos, vias e o meio ambiente. Por isso, prefeituras exigem autorização prévia. Demolir sem licença pode resultar em embargo e multa.
Documentos geralmente exigidos
- Requerimento de alvará de demolição na prefeitura;
- Documento de propriedade do imóvel;
- ART ou RRT do responsável técnico;
- Projeto/plano de demolição;
- Comprovante de destinação de resíduos (PGRCC);
- Em alguns casos, anuência de órgãos de patrimônio ou ambientais.
Os requisitos variam por município. Em São Paulo capital e nas cidades do ABC, sempre confirme as exigências locais.
Passo a passo para regularizar
1. Contrate o responsável técnico
Um engenheiro emite a ART e elabora o plano de demolição.
2. Reúna a documentação
Propriedade, projeto e plano de gerenciamento de resíduos.
3. Protocole o alvará
Dê entrada no pedido junto à prefeitura e acompanhe a análise.
4. Execute com segurança
Com o alvará aprovado, inicie a obra seguindo as normas de segurança.
A DiReis ajuda na regularização
Acompanhamos o cliente no processo técnico da demolição, do plano à destinação de resíduos. Veja a remoção de entulho e solicite um orçamento.
Perguntas Frequentes
Preciso de alvará para demolir?
Na maioria dos municípios, sim. É necessário alvará de demolição emitido pela prefeitura, com responsável técnico.
Quanto tempo demora para sair a licença?
Varia por município e complexidade da obra, podendo levar de poucos dias a algumas semanas.
A DiReis cuida da documentação?
Damos suporte técnico ao processo, incluindo plano de demolição e gerenciamento de resíduos.